SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES — STARDIX

Última atualização: 24 de julho de 2026

Versão: 1.0

1. COMPROMISSO DO STARDIX

O StarDix está comprometido com a proteção integral, a segurança, a privacidade, a dignidade e o melhor interesse de crianças e adolescentes que utilizem ou possam ser afetados por seus serviços.

Esta página apresenta o canal oficial para denúncias, pedidos de proteção, solicitações de retirada de conteúdo e comunicações relacionadas a possíveis violações dos direitos de crianças e adolescentes no site, fórum, loja, servidor de Minecraft, Discord oficial e demais ambientes administrados pelo StarDix.

O StarDix poderá adotar medidas preventivas, cautelares e definitivas para proteger crianças e adolescentes, preservar evidências, interromper situações de risco e impedir a continuidade de condutas prejudiciais.

2. CANAL OFICIAL

Denúncias e solicitações relacionadas à segurança de crianças e adolescentes deverão ser encaminhadas para:

E-mail: seguranca@stardix.com

Página oficial: https://stardix.com/seguranca-infantil

O sistema de tickets do Discord oficial poderá ser utilizado como canal complementar. Entretanto, o e-mail acima permanece disponível para pessoas que não possuam Discord, estejam impedidas de acessar a plataforma ou necessitem realizar uma comunicação por outro meio.

Esse canal é destinado exclusivamente a questões de segurança infantil. Dúvidas comuns, problemas técnicos, recursos de punição, compras e reembolsos deverão ser encaminhados aos respectivos canais de suporte.

3. QUEM PODE REALIZAR UMA DENÚNCIA

O canal poderá ser utilizado por:

• crianças e adolescentes;
• pais e responsáveis legais;
• vítimas e testemunhas;
• representantes devidamente autorizados;
• membros da comunidade;
• instituições de ensino ou proteção;
• entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes;
• Ministério Público, autoridades policiais, judiciais ou administrativas;
• qualquer pessoa que identifique uma situação potencialmente perigosa.

Crianças e adolescentes poderão procurar diretamente o StarDix, sem necessidade de primeiro abordar o usuário denunciado.

4. SITUAÇÕES QUE PODEM SER DENUNCIADAS

Podem ser comunicadas, entre outras, situações envolvendo:

• assédio, perseguição, intimidação ou ameaça;
• bullying, humilhação ou constrangimento grave;
• aliciamento ou aproximação de natureza sexual;
• solicitação, produção, envio, armazenamento ou divulgação de imagens íntimas;
• chantagem, extorsão ou ameaça de exposição;
• tentativa de obter endereço, escola, telefone, localização ou outros dados pessoais;
• exposição indevida de nome, imagem, voz ou informações privadas;
• contato impróprio entre adultos e menores;
• conteúdo sexual, violento ou inadequado para a faixa etária;
• discurso de ódio ou discriminação;
• incentivo à violência, automutilação ou práticas perigosas;
• golpes, engenharia social ou manipulação direcionada a menores;
• tentativa de levar a conversa para ambientes privados com finalidade suspeita;
• uso indevido de contas de crianças ou adolescentes;
• fraude em compras realizadas por menores sem autorização do responsável;
• qualquer outra conduta que represente risco aos direitos, à privacidade, à segurança ou à integridade de crianças e adolescentes.

5. COMO REALIZAR A DENÚNCIA

Para permitir uma análise adequada, informe, sempre que possível:

• nome de usuário, nick, UUID ou ID dos envolvidos;
• plataforma ou ambiente em que o fato ocorreu;
• data e horário aproximados;
• descrição clara e objetiva do ocorrido;
• links, IDs de mensagens ou localização específica do conteúdo;
• capturas de tela, vídeos, registros ou outras evidências disponíveis;
• informação sobre risco atual ou possibilidade de repetição;
• forma segura pela qual o StarDix poderá responder ao denunciante;
• relação do denunciante com a criança ou adolescente envolvido, quando aplicável.

Não é necessário confrontar o usuário denunciado antes de procurar o StarDix.

6. CONTEÚDOS ÍNTIMOS OU SEXUAIS

Não envie, reproduza, recorte, compacte, publique ou compartilhe novamente imagens ou vídeos íntimos envolvendo crianças ou adolescentes.

Ao denunciar esse tipo de situação, envie apenas as informações necessárias para localizar o conteúdo, como link, ID da mensagem, canal, data, horário e identificação do usuário responsável.

Caso seja indispensável preservar uma evidência, ela deverá ser mantida de maneira segura, com acesso restrito, sem novas cópias ou compartilhamentos desnecessários.

7. DENÚNCIAS ANÔNIMAS E PEDIDOS FORMAIS DE RETIRADA

Relatos gerais de segurança poderão ser recebidos mesmo quando o denunciante não desejar se identificar. Entretanto, a ausência de identificação ou de meio de contato poderá limitar a investigação, a confirmação dos fatos e o envio de resposta.

Solicitações formais de retirada de conteúdo com fundamento na proteção dos direitos de crianças e adolescentes deverão conter:

• identificação do notificante;
• indicação de sua condição de vítima, representante ou entidade legitimada;
• elementos que permitam localizar tecnicamente o conteúdo;
• identificação do conteúdo e, quando possível, do usuário responsável;
• descrição objetiva do direito que estaria sendo violado.

Pedidos genéricos, sem conteúdo identificável ou sem elementos mínimos poderão exigir complementação antes da análise definitiva.

8. TRIAGEM E MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Após receber uma comunicação, o StarDix poderá, conforme a natureza, a gravidade, a urgência e as evidências disponíveis:

• preservar registros e evidências técnicas;
• restringir temporariamente contas, chats ou funcionalidades;
• impedir contato entre usuários;
• ocultar, bloquear ou remover conteúdo;
• suspender cautelarmente o usuário investigado;
• aplicar mute, suspensão ou banimento permanente;
• bloquear contas alternativas ou relacionadas;
• limitar compras ou interações comerciais;
• orientar pais ou responsáveis sobre medidas disponíveis;
• encaminhar informações às autoridades competentes quando cabível;
• adotar outras medidas necessárias e proporcionais para interromper ou reduzir o risco.

A aplicação de medida cautelar não representa conclusão antecipada de culpa. Seu objetivo é impedir a continuidade do risco enquanto os fatos são analisados.

9. RETIRADA DE CONTEÚDO

Quando o StarDix receber comunicação válida de que determinado conteúdo viola direitos de crianças ou adolescentes, poderá removê-lo, bloqueá-lo ou restringir seu acesso, independentemente de ordem judicial, nos casos previstos pela legislação aplicável.

O StarDix poderá solicitar informações adicionais quando forem necessárias para identificar o conteúdo, verificar a legitimidade do pedido ou evitar remoções abusivas.

A remoção do conteúdo não impede a preservação restrita de registros quando necessária para investigação, cumprimento de obrigação legal, proteção da vítima ou exercício regular de direitos.

10. COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO RESPONSÁVEL

Quando compatível com a proteção da vítima, com o sigilo da investigação e com a legislação aplicável, o usuário responsável pelo conteúdo removido poderá receber:

• informação de que o conteúdo foi removido ou restringido;
• indicação geral do motivo da medida;
• informação sobre eventual uso de análise humana ou automatizada;
• orientação sobre a possibilidade de contestação;
• prazo e canal para apresentação da contestação.

O StarDix poderá limitar as informações fornecidas quando sua divulgação puder expor a vítima, comprometer uma investigação, revelar dados pessoais ou criar novo risco à criança ou ao adolescente.

11. CONTESTAÇÃO

O usuário afetado por uma remoção ou restrição poderá apresentar uma contestação pelo canal informado na comunicação da medida.

A contestação deverá conter informações objetivas, documentos e evidências relevantes. O envio de contestação não suspende automaticamente as medidas protetivas.

Conteúdos removidos por risco à segurança infantil poderão permanecer indisponíveis durante toda a análise.

12. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DA VÍTIMA

As comunicações serão tratadas de maneira restrita, com acesso limitado às pessoas necessárias para análise, proteção, moderação, segurança, atendimento jurídico ou cumprimento de obrigação legal.

O StarDix buscará minimizar a exposição da criança ou do adolescente e evitará divulgar publicamente informações que permitam sua identificação.

O nome do denunciante não será divulgado ao usuário denunciado, salvo quando necessário para o exercício de direitos, cumprimento de obrigação legal, atendimento a autoridade competente ou quando a própria natureza do procedimento exigir identificação.

13. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recebidos pelo canal serão utilizados para:

• analisar a denúncia;
• proteger crianças e adolescentes;
• preservar evidências;
• aplicar medidas de segurança e moderação;
• prevenir novas violações;
• responder ao denunciante;
• cumprir obrigações legais;
• cooperar com autoridades competentes;
• exercer e defender direitos do StarDix, da vítima ou de terceiros.

O StarDix coletará apenas as informações necessárias à finalidade da análise e manterá os registros pelo período necessário à proteção da vítima, à segurança da comunidade, ao cumprimento de obrigações e ao exercício regular de direitos.

Solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser enviadas para privacidade@stardix.com.

14. PRESERVAÇÃO DE REGISTROS

O StarDix poderá preservar mensagens, registros de acesso, endereços IP, identificadores, logs, mídias, histórico de conta e outras informações relevantes quando houver denúncia, risco, investigação, solicitação válida ou obrigação legal.

A preservação poderá continuar mesmo após a exclusão de uma conta ou remoção pública do conteúdo, quando necessária para proteger a vítima, atender autoridades, prevenir reincidência ou exercer direitos.

15. COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES

Quando houver indícios de crime, risco relevante, ameaça à integridade física, exploração, abuso ou outra situação que exija atuação externa, o StarDix poderá encaminhar informações e registros às autoridades competentes.

O StarDix não substitui serviços de emergência, autoridades policiais, órgãos de proteção ou atendimento profissional. Situações de risco imediato devem ser comunicadas diretamente às autoridades públicas competentes.

16. PROTEÇÃO CONTRA RETALIAÇÃO

É proibido ameaçar, perseguir, constranger, punir ou retaliar uma pessoa por realizar uma denúncia de boa-fé, colaborar com uma investigação ou procurar ajuda.

Tentativas de retaliação poderão resultar em medidas adicionais, incluindo suspensão ou banimento permanente.

17. DENÚNCIAS FALSAS OU ABUSIVAS

O StarDix não punirá denúncias realizadas de boa-fé que não possam ser comprovadas.

Entretanto, a fabricação deliberada de provas, falsificação de registros, acusação conscientemente falsa ou uso do canal para perseguir, chantagear ou prejudicar terceiros poderá resultar em medidas administrativas e legais.

18. RESPONSABILIDADE DE PAIS E RESPONSÁVEIS

Pais e responsáveis são incentivados a acompanhar a utilização dos serviços, orientar sobre privacidade, revisar configurações de segurança e conversar com crianças e adolescentes sobre contatos e comportamentos inadequados.

O StarDix poderá solicitar a participação de um responsável quando isso for necessário para proteger o menor, verificar uma autorização, analisar uma compra ou atender uma solicitação de privacidade.

19. ALTERAÇÕES DESTA PÁGINA

Esta página poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

Alterações relevantes serão indicadas pela atualização da data e da versão. Quando necessário, o StarDix poderá divulgar aviso adicional em seus canais oficiais.

20. CONTATO

Segurança de crianças e adolescentes: seguranca@stardix.com

Privacidade e proteção de dados: privacidade@stardix.com

Atendimento geral: suporte@stardix.com

Questões financeiras: financeiro@stardix.com

Endereço: Rua Purus, nº 308, Vila Mazzei, São Paulo/SP, CEP 02308-040, Brasil.

Responsável pelos Serviços: MAIDEL DOUGLAS DE SOUZA, CNPJ nº 30.686.165/0001-20, atuando comercialmente como StarDix.